Processo 281500/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/04/2016 09:01
Autuado em 05/04/2016 09:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 102/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2016 Decisão Definitiva Monocrática   102/ 2016 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual EDSON DOMINCIANO CORREA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2016 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362373/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 960/2016
18/05/2016 1361 Decisão Definitiva Monocrática nº 102/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4515/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2016 12:37 DP  
04/07/2016 12:57 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2016 -
04/07/2016 09:00 DP  
01/07/2016 12:57 GCFC  
30/06/2016 15:54 DP  
30/06/2016 13:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 988/2016 -
19/05/2016 08:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 960/2016 -
16/05/2016 17:00 DG Despacho Processual Diverso nº 373/2016 -
16/05/2016 17:00 DG Despacho Processual Diverso nº 376/2016 -
12/05/2016 16:55 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 102/2016 -
12/05/2016 11:15 SMPjTC Parecer nº 5565/2016 - deferimento Ementa: Certidão liberatória. Pelo deferimento.
11/05/2016 13:48 DEX Informação nº 3368/2016 -
10/05/2016 18:08 DCM Informação nº 494/2016 - Certidão Liberatória. Atualização de informações. Pelo deferimento.
10/05/2016 15:38 DAT Informação CL nº 50/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/05/2016 11:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 700/2016 -
04/05/2016 15:14 S2C Certidão de Sessão nº 438/2016 -
14/04/2016 09:45 GCFC  
13/04/2016 12:22 SMPjTC Parecer nº 4445/2016 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Pendências junto à DEX. Pelo indeferimento do pedido.
11/04/2016 18:32 DICAP Parecer nº 3638/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. PELA EMISSÃO DA CERTIDÃO ATÉ O DESFECHO DA DISCUSSÃO TRAVADA NOS AUTOS Nº 451543/07. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
08/04/2016 15:12 DEX Informação nº 2435/2016 -
07/04/2016 17:07 DAT Informação CL nº 33/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/04/2016 12:53 DCM Informação nº 297/2016 - Certidão Liberatória. Apto para a DCM. Pelo deferimento.
05/04/2016 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4515/2016 -

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